Processo 60531/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/02/2013 13:27
Autuado em 07/02/2013 13:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3060/2016 da Segunda Câmara, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3060/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/07/2016 Acórdão   3060/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO MARCOS DA ROSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARAPUAVA
Representante legal CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Representante legal LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Interessado PATRICIA GRISAR RIBAS

Juntadas
DataDescrição
08/01/2014 18:13 do Protocolo 15360/14
20/12/2013 20:23 do Protocolo 907638/13
20/12/2013 20:20 do Protocolo 907433/13
20/12/2013 14:36 do Protocolo 907522/13
11/12/2013 16:40 AR do ofício OCN - 9986/13 - DP
11/12/2013 16:40 AR do ofício OCN - 9980/13 - DP
11/12/2013 16:40 AR do ofício OCN - 9978/13 - DP
11/12/2013 16:40 AR do ofício OCN - 9975/13 - DP
06/12/2013 11:12 do Protocolo 866850/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/11/2013 Ofício de Contraditório   9975/ 2013  18/12/2013
DP  25/11/2013 Ofício de Contraditório   9978/ 2013  18/12/2013
DP  25/11/2013 Ofício de Contraditório   9980/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão nº 3060/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
18/11/2013 769 Termo de Redistribuição de Processo nº 2523/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1971/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 15:10 DP  
01/08/2016 09:28 COEX Informação nº 5626/2016 -
15/07/2016 07:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1879/2016 -
13/07/2016 08:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3445/2016 -
13/07/2016 08:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1854/2016 -
06/07/2016 16:15 S2C Acórdão nº 3060/2016 -
14/09/2015 16:07 GCFC  
29/07/2015 18:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3190/2015 -
29/07/2015 18:26 SMPjTC Parecer nº 9688/2015 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, conforme Instrução emitida pela DAT.
06/01/2014 17:20 DAT Instrução nº 2626/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO E MULTA.
19/11/2013 15:57 DP Informação nº 24459/2013 -
19/11/2013 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 9975/2013 -
19/11/2013 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 9978/2013 -
19/11/2013 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 9980/2013 -
19/11/2013 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 9986/2013 -
12/11/2013 11:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1589/2013 -
08/11/2013 17:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2523/2013 -
08/02/2013 16:00 DAT Instrução nº 3616/2013 -
07/02/2013 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1971/2013 -

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